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Termos de Serviço

XCode • Última atualização: 26/09/2026

Estes termos valem para todos os bots e serviços da XCode (XCodeBots), incluindo o XCode Registro Gratuito, os bots vendidos na loja e o site xcodebots.com. Ao adicionar um bot da XCode a um servidor ou usar os nossos serviços, você concorda com estes termos.

1. O serviço

A XCode oferece bots para Discord de organização de comunidades (registro de membros, tickets, hierarquia, bate-ponto, moderação, vendas e afins) e um painel web para configurá-los. Alguns bots são gratuitos; outros são contratados por planos pagos descritos na loja.

2. Quem pode usar

  • Você precisa seguir os Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade do Discord, incluindo a idade mínima exigida por ele.
  • Quem adiciona o bot a um servidor declara ter permissão de administração daquele servidor.

3. Uso permitido

É proibido usar os bots para: spam, golpes, assédio, discurso de ódio, conteúdo ilegal, burlar sistemas do Discord, coletar dados de membros sem necessidade ou qualquer atividade que viole a lei ou os termos do Discord. Também é proibido tentar invadir, sobrecarregar, copiar ou revender os bots e o site sem autorização.

4. Bot gratuito

O XCode Registro Gratuito é oferecido sem custo e "no estado em que se encontra". Podemos alterar funções, aplicar limites de uso ou encerrar o bot gratuito a qualquer momento, avisando nos canais oficiais sempre que possível.

5. Planos pagos

  • Preços, prazos e o que cada plano inclui aparecem na loja no momento da compra.
  • O pagamento é feito via Pix, processado por provedores de pagamento terceiros; a XCode não armazena dados bancários.
  • Pedidos de reembolso e problemas com entrega são tratados pelo ticket no nosso servidor do Discord, conforme o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

6. Suspensão

Podemos remover um bot de um servidor, suspender o acesso ao painel ou recusar atendimento em caso de violação destes termos, das regras do Discord ou da lei.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter os bots online, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: podem ocorrer quedas do Discord, da hospedagem ou manutenções. A XCode não se responsabiliza pelo conteúdo que os usuários publicam nem pelas decisões tomadas pelos administradores de cada servidor usando os bots. Na medida permitida pela lei, a responsabilidade da XCode fica limitada ao valor pago pelo serviço nos últimos 3 meses.

8. Privacidade

O tratamento de dados está descrito na nossa Política de Privacidade.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão atual; mudanças importantes são avisadas no nosso servidor do Discord. Continuar usando os serviços depois da mudança significa concordar com a nova versão.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: abra um ticket no nosso servidor do Discord — https://discord.gg/aT7RnMeaNt.